O cenário para o financiamento de fundos voltados ao apoio de pessoas com deficiência no Brasil pode passar por uma mudança significativa. No início deste mês, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que busca incluir as doações realizadas por pessoas físicas a esses fundos na lista de gastos dedutíveis do Imposto de Renda.
A proposta visa ampliar a possibilidade de deduções do Imposto de Renda para os conselhos relacionados às pessoas com deficiência, buscando promover um tratamento mais igualitário aos fundos. Atualmente, os fundos voltados para os direitos dos idosos, da infância e adolescência já têm a opção de doações dedutíveis do IR. Caso o projeto seja aprovado, o limite para dedução seria de até 6% do imposto devido.
Após a aprovação no Senado, o projeto de lei agora segue para análise na Câmara dos Deputados. A Movimenta Brasil acredita que essa medida poderá trazer impactos positivos e promover uma maior mobilização e engajamento da sociedade em prol das pessoas com deficiência, com a ampliação dos recursos disponibilizados para atender este público.
Para mais informações, acesse o site do senado por meio do link: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/02/senado-estende-deducao-no-ir-de-doacoes-a-fundos-para-pessoas-com-deficiencia